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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de furto simples. Irresignação do ministério público. Dosimetria.
Iter criminis percorrido quase que na íntegra. Diminuição da apenas 1/3. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Ação penal. Furto simples. Materialidade e autoria amplamente comprovadas. Pretensão absolutória descabida.
Se o réu admite a prática do delito e sua confissão se coaduna com os demais elementos de convicção que formam o conjunto probatório, não há ensejo ao acolhimento da pretensão absolutória.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Furto simples e qualificado em continuidade delitiva. Absolvição inviável.
Pretensão absolutória. Demonstração por meio das declarações das vítimas, das testemunhas e da confissão da acusada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 09:45
Apelação criminal. Furto qualificado tentado. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Almejada desclassificação do delito para furto na forma simples. Inviabilidade. Rompimento de obstáculo devidamente caracterizado. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:45
Apelação crime. Simulaçao de estar portando arma de fogo. Situação que configura a grave ameaça a vítima.
Roubo simples. Pretensão de desclassificação do delito de roubo para o de furto. Impossibilidade. Correta tipificação da conduta criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Recurso ordinário em "habeas corpus". Princípio da insignificância.
Conseqüente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material. Delito de furto simples, em sua modalidade tentada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Apelação criminal. condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte